São contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas
que efetuarem operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a
títulos ou valores mobiliários. A cobrança e o recolhimento do imposto
são efetuados pelo responsável tributário: a pessoa jurídica que
conceder o crédito; as instituições autorizadas a operar em câmbio; as
seguradoras ou as instituições financeiras a quem estas encarregarem da
cobrança do prêmio de seguro; as instituições autorizadas a operar na
compra e venda de títulos ou valores mobiliários.
Alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros - IOF
